Solução para Streaming
Classificação indicativa com
barreira técnica de verdade.
A Lei das Telas exige controles técnicos efetivos, não apenas selos informativos. A CPFHub verifica a faixa etária do usuário via CPF em tempo real, por perfil, sem depender de PIN ou autodeclaração.
O custo de não agir
Classificação sem controle é apenas decoração.
73%
das crianças brasileiras entre 9 e 17 anos usam plataformas de streaming regularmente, tornando o controle etário efetivo uma obrigação de escala.
TIC Kids Online Brasil, CGI.br, 2023
Bloqueio
judicial da plataforma por ordem do Ministério Público ou da ANATEL para serviços que não implementem controles técnicos exigidos pela Lei 14.811/2024.
Lei 14.811/2024, Arts. 5º e 6º
4 em 5
famílias brasileiras com crianças compartilham a mesma conta de streaming, tornando o controle por perfil o único mecanismo efetivo de proteção.
Kantar Ibope Media, Streaming Report Brasil, 2023
Desafios do segmento
Por que as barreiras atuais
não cumprem a lei.
Classificação indicativa sem barreira técnica real
Exibir o selo de classificação etária não é suficiente. A Lei 14.811/2024 exige que plataformas implementem controles técnicos que impeçam o acesso, não apenas sinalizem a restrição.
PIN de controle parental é facilmente contornado
Crianças descobrem senhas, observam os pais ou simplesmente usam outro dispositivo. Barreiras baseadas em PIN não constituem verificação efetiva perante a regulação e o ECA.
Contas compartilhadas sem controle por perfil
Uma conta familiar em que o titular é adulto pode ser acessada por filhos menores, que chegam ao conteúdo 18+ sem nenhuma barreira. A responsabilidade da plataforma permanece.
Como a CPFHub resolve
Cada desafio tem uma resposta direta.
Problema
Menor acessa conteúdo 16+ ou 18+ em conta compartilhada
Solução
A verificação de CPF é aplicada por perfil no momento da criação ou do acesso a conteúdo restrito. Apenas perfis com maioridade confirmada desbloqueiam as faixas etárias superiores.
Problema
Controle parental por PIN contornado pela criança
Solução
A verificação via CPF substitui o PIN como barreira de acesso ao conteúdo adulto. Sem um CPF de maior de 18 anos válido, o conteúdo restrito permanece bloqueado independentemente do dispositivo.
Problema
Plataforma notificada por disponibilizar conteúdo inadequado a menor
Solução
Cada verificação gera registro auditável com timestamp, CPF consultado e resultado, documentando que a barreira técnica existia e foi aplicada corretamente antes do acesso.
Conformidade legal
Regulação que você precisa.
Infraestrutura que entrega.
Controle técnico obrigatório por faixa etária
Exige que plataformas digitais implementem mecanismos técnicos efetivos de controle de acesso por faixa etária, não apenas classificações informativas. O descumprimento sujeita a suspensão judicial.
Obrigatoriedade de respeito às faixas etárias
A Classificação Indicativa é obrigatória para serviços de streaming no Brasil. A exibição do selo sem barreira técnica efetiva não isenta a plataforma de responsabilidade por acesso de menores.
Conformidade no tratamento do CPF por perfil
O uso do CPF para verificação de faixa etária tem base no Legítimo Interesse (Art. 7º, IX). A CPFHub entrega base legal declarada, minimização de dados e política de retenção documentada.
A CPFHub oferece base legal declarada e registros auditáveis por perfil, prontos para apresentação em notificações da ANATEL, ANPD e Ministério Público.
A Lei das Telas nos pegou sem solução pronta. A CPFHub foi a única API que entregou verificação por perfil com latência aceitável para o fluxo de login. Implementamos em três dias.
Marcela Braga
VP de Engenharia · Plataforma de streaming
Controle etário real
antes da próxima notificação.
50 consultas gratuitas para testar. Integração em minutos. Sem cartão de crédito.
Acesso imediato à API Key e documentação.